O Conselho Distrital de Fernando de Noronha, o correspondente à câmara de vereadores do lugar, mas sem o poder de legislar, encaminhou nesta terça ao Ministério Público Federal denúncia de desmatamento no bairro de Floresta Nova, ao Norte da ilha. O dossiê, ilustrado com fotos tiradas no último final de semana, segundo os conselheiros, mostra um trator abrindo caminho em meio à vegetação.
O documento também registra a ampliação do limite de uma cerca em terreno que os conselheiros dizem ter sido vendido a uma rede hoteleira portuguesa. O terreno fica na Vila da Quixaba, a Oeste da ilha, e é coberto por capim. Servia de pasto, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), antes do rebanho da ilha ser transferido para o continente por determinação judicial, em 2008.
“O dono nos informou que está limpando a área para implantar lavoura e que a expansão dos domínios da cerca não excedeu os limites da propriedade”, revela Marcos Aurélio da Silva, fiscal do Ibama em Noronha. Ele esteve no local após receber, por ofício, uma ordem de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Notificamos o proprietário e estamos aguardando que ele nos encaminhe a documentação comprobatória.”
Leia aqui denúncia encaminhada à Polícia Federal
Sobre a área de Floresta Nova, Marcos Aurélio disse não ter sido oficiado pelo ICMBio. A chefe do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, ligado ao ICMBio, Fabiana Bicudo, disse que está preparando a ordem de fiscalização. “Não dá pra fazer tudo ao mesmo tempo”, justifica.
A Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha informa que não se trata de um desmatamento, e sim de limpeza de terreno. E que autorizou a ação. “A área tem 737,86 metros quadrados, dos quais 30% serão construídos. Dos 70% restantes, seguindo orientação do Ibama, 20% serão plantados com vegetação nativa", afirma o diretor de Infraestrutura da ilha, Gustavo Araújo.
Ele disse que algumas árvores nativas foram derrubadas mas a maioria da vegetação da área é composta por linhaça, planta considerada invasora na ilha. “Já a área a ser reflorestada será com espécies nativas”, adianta.
O Ministério Público Federal informa que o procurador para quem o Conselho Distrital enviou o dossiê, Marcos Costa, está de férias e retornará nesta quinta-feira, quando poderá prestar informações.
